O processo administrativo nº 004/2025 detalha os critérios e procedimentos dessa dispensa, ressaltando o julgamento
pelo critério de menor preço global. A prestação de serviços inclui também a publicação de atos normativos, administrativos, financeiros e de pessoal no diário eletrônico municipal, com a empresa contratada sendo responsável pela manutenção e segurança digital de todo o conteúdo publicado. O valor estimado para a contratação é de R$ 13.675,20 para um período de 12 meses, prevendo total conformidade com as normativas legais e garantindo
transparência e eficiência.
09/01/2025
Concluída
DISPENSA 002
005
09/01/2025
a dispensa de licitação número 002/2025 para a contratação de uma empresa especializada em serviços de assessoramento em gestão de tecnologia da informação, especificamente para o desenvolvimento e manutenção do website governamental.
09/01/2025
Concluída
DISPENSA 003
006
09/01/2025
Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2025 para a
contratação de software de gestão pública. Esta contratação, divulgada conforme o artigo 75, inciso II, da Lei
14.133/2021, envolve a cessão de direito de uso de um sistema integrado de Recursos Humanos e gestão de folha de
pagamentos adaptado ao eSocial. Esta necessidade surge para atender às novas demandas legislativas e aperfeiçoar
os processos internos da administração pública municipal de Boa Vista do Tupim. A entrega de propostas é limitada até
o dia 14 de janeiro de 2025, e as especificações técnicas, critérios de seleção e procedimentos adicionais estão
detalhados no Edital e seus respectivos anexos
09/01/2025
Concluída
DISPENSA 0004
10
09/01/2025
a Câmara Municipal
pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa em Recursos Humanos
direcionados a Manutenção dos registros do Departamento Pessoal e elaboração
das folhas de pagamento mensais do Poder Legislativo de Boa Vista do Tupim/Ba,
podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3
(três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
09/01/2025
Concluída
DISPENSA 05, 06, 07
10, 11, 12
09/01/2025
005 - contratação é otimizar as atividades administrativas da Câmara Municipal, especialmente nas áreas de controle interno, para garantir a eficiência e cumprimento das regulamentações
estabelecidas pela legislação pública. O valor estimado para o contrato é de R$ 62.160,00 para um período de 12 meses. Os documentos necessários para a habilitação incluem comprovação de capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.
006 - contratação de
empresa especializada em software para gestão patrimonial de bens móveis e imóveis. O processo, regido pela Lei
Federal n.º 14.133/2021, busca adquirir serviços de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens, incluindo
depreciação, exaustão e reavaliação. Interessados têm até o dia 14 de janeiro de 2025 para enviar propostas via e-mail
ou protocolo fisicamente na sede da Câmara. contratação de
empresa especializada em software para gestão patrimonial de bens móveis e imóveis. O processo, regido pela Lei
Federal n.º 14.133/2021, busca adquirir serviços de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens, incluindo
depreciação, exaustão e reavaliação. Interessados têm até o dia 14 de janeiro de 2025 para enviar propostas via e-mail
ou protocolo fisicamente na sede da Câmara.
0007 -a Dispensa de Licitação n° 007/2025 com o objetivo de
contratar serviços especializados em Assessoria e Consultoria do SIGA (Sistema Integrado de Auditoria e Gestão).
Esses serviços visam o acompanhamento na transmissão de dados ao TCM/BA e atualizações no sistema \"FAROL\".
Os interessados podem enviar propostas até o dia 14 de janeiro de 2025.
09/01/2025
Concluída
DISPENSA 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14
11,12,13,14,15,16,17
09/01/2025
Nº 008/2025 visando a contratação de uma empresa especializada em consultoria técnica, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para a implementação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais -e-Social.
N° 009/2025 para contratar uma empresa especializada na digitalização e gerenciamento de documentos. Esta seleção prioriza o menor preço global, e as empresas interessadas devem enviar suas propostas e documentações via e-mail até 14 de janeiro de 2025.
N° 010/2025- Aviso de Dispensa de Licitação visando a contratação de serviços técnicos especializados para consulta e gestão de sistemas relacionados ao SIAFIC.
N° 011/2025 dispensa de licitação para a contratação de fornecimento de gasolina comum, destinada ao abastecimento da frota de veículos próprios ou locados do município.
N° 012/2025 - para a contratação de serviços de internet via fibra ótica com velocidade de 500 mbps
N° 013/2025 - manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática dos setores da Câmara.
N° 014/2025 -Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa para
fornecimento de combustível (gasolina comum), para suprir as necessidades de
abastecimento da frota de veículos próprios ou locados para a Câmara Municipal,
conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no
edital
09/01/2025
Concluída
INEXBILIDADE
001, 002, 003
08/01/2025
o 0001/2025, também sob a lei de
inexigibilidade de licitação, foi firmado com a Rafael Fernandes Matias Sociedade Individual de Advocacia. Este
contrato, com valor de R$ 96.000,00 para o acompanhamento jurídico em processos de licitações e contratos
administrativos Eprocessos administrativos de número 0003/2025 e 0002/2025 trataram da
contratação da Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública S/S LTDA e da FILIPPE Moura Costa Oliveira Sociedade
Individual de Advocacia, respectivamente, para serviços de assessoria e consultoria contábil e jurídica, com valores
contratuais de R$ 154.000,00 e R$ 120.000,00.
