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Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim-BA

Conteúdo da Câmara de Boa Vista do Tupim-BA

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Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, 'Caput', (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, 'Caput'

Data Título Descrição Ações
03/12/2024 Portaria Nº 003/2024 Constitui a Comissão Especial de Transmissão de Governo, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
03/12/2024 Portaria Nº 004/2024 Dispõe sobre o encerramento financeiro do ano de 2024 dando outras providências.
03/12/2024 Portaria Nº 0058/2024 Fica Constituída a Comissão de Inventário.
03/12/2024 Portaria Nº 006/2024 Fica constituída a Comissão para o levantamento de saldos de caixa e bancos.
26/11/2024 Decreto Nº 005/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
25/11/2024 Termo Aditivo Nº 003/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo para Aumento de Quantitativo do Contrato n° 003/2024
22/11/2024 Termo de Autorização de Dispensa Nº 018/2024 Termo de Autorização dre Dispensa de Licitação
22/11/2024 Ratificação de Dispensa Nº 018/2024 Ratificação
22/11/2024 Extrato de Contrato de Dispensa Nº 018/2024 Extrato de Contrato n° 018/2024
18/11/2024 Ata de Dispensa Nº 018/2024 ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
18/11/2024 Resultado de Julgamento de Dispensa Nº 018/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
14/11/2024 Decretos Financeiros Nº 005/2024-2 Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 10.000,00 Dez Mil Reais
08/11/2024 Aviso de Licitação de Dispensa Nº 018/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024
08/11/2024 Edital de Dispensa Nº 018/2024 Constitui objeto desta Chamada Publica Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de homenagem em aço escovado e acrílico, para a concessão de títulos de honraria durante as Sessões Solenes da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim, conforme, termo de referência, em anexo.
30/10/2024 Termo Aditivo Nº 023/2023-3 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2023
30/10/2024 Termo Aditivo Nº 024/2023-3 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023
23/10/2024 Decretos Financeiros Nº 005/2024 Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 30.000,00 Trinta Mil Reais
23/10/2024 Decretos Financeiros Nº 004/2024-2 Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 81.385,80 Oitenta e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais Oitenta Centavos
24/09/2024 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º Quadrimestre de 2024 Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
19/09/2024 Decretos Financeiros Nº 004/2024 Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 30.000,00 Trinta Mil Reais

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