Ata Sessão 10 de Março de 2025

DATA: 10/03/2025
PRESENTES: 9
(7:04) O presidente declarou aberta a sessão com as matérias do expediente e (11:37) solicitou à primeira secretária fazer a leitura do versículo bíblico e, em seguida, (11:42) a leitura da ata da sessão do dia 17 dos 2, 2025, a qual foi submetida em discussão (11:48) e votação aprovada por todos. (11:52) Continuando o expediente e leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.25, cria novos (11:59) cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupi, em Bahia, (12:04) e da outras providências. (12:06) Senhores vereadores, terão cópia, leitura do requerimento do vereador Valtemir Jesus (12:12) da Silva, requerendo a realização de sessão solene no plenário da Câmara de Vereadores (12:18) no dia 14 dos 3, 2025, em homenagem aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores PT, submetido (12:26) em discussão e votação aprovada por todos. (12:31) Solicitando o plenário desta Casa para a realização da audiência pública no dia (12:35) 28 dos 2, 2025, às 9 horas, onde será avaliado o cumprimento das metas fiscais para o quatrimestre (12:43) de 2024. (12:45) Indicação 1, 2025, de autoria da vereadora Tainá Sampaio Almeida, que seja disponibilizado (12:51) um transporte exclusivo para conduzir as famílias que realizam tratamento a acompanhamento (12:57) de forma semanal em Feira de Santana, submetida em discussão, em votação e aprovada por (13:04) todos. (13:05) Indicação de autoria do vereador Neto Silva Pereira, que interceda junto ao órgão competente (13:11) para que seja asfaltada a BA 131, Trecho, Quilígua e Bicoeira, povoado de Iguape, povoado (13:18) de Santa Luzia, até o Rio, que faz divisa com a cidade de Taitê. (13:23) Submetido em discussão, em votação e aprovada por todos. (13:27) Indicação que seja implantado 35 braços de luz no Centeto Nova Olinda II, Centeto (13:32) da Cresce. (13:34) Indicação que seja implantado 107 braços de luz para o Centeto Nova Esperança. (13:39) Indicação que seja implantado 5 braços de luz para o bairro Novo Horizonte, Loteamento (13:45) Senhor Vivaldo. (13:47) Indicação pavimentação da Rua do Céu. (13:50) As quatro indicações acima foram de autoria do vereador José Francisco Corrêa Neto. (13:55) Submetido em discussão, em votação e aprovada por todos. (14:00) E não havendo mais matérias no expediente, passou a ordem do dia. (14:03) Em pauta, projeto de lei número 2, 19 de fevereiro de 2025, dispõe sobre a concessão (14:12) de reajuste dos salários dos servidores ocupantes dos cargos de professores e das outras providências. (14:18) O presidente chamou a atenção dos vereadores para a formação das comissões com urgência. (14:24) Submetido em discussão, o vereador Nécio Pereira surgiu que colocasse em votação o (14:29) referido projeto, tendo em vista a urgência do mesmo e por ser um repasse federal. (14:36) Os demais edis concordam com o colega. (14:39) O presidente colocou o projeto número 2 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. (14:45) E não havendo mais matérias na ordem, do dia passou a explicação pessoal. (14:51) Com palavra, o vereador Nécio Pereira comentou sobre os benefícios que trará o asfaltamento (14:57) da BA 131. (15:00) Ressaltou ainda que este trecho liga a Chapada Diamantina e informou que da BR 242 até o (15:07) município de Ibiquera já foi feito o asfalto, faltando o complemento até o povoado de Santa (15:13) Luzia. (15:14) Salientou ainda que o tráfico de caminhões para abastecimento de mercadorias é frequente (15:19) e lembrou que quando chove causa muito atoleiro, principalmente na época tradicional da festa (15:26) do São Pedro de Iguapo. (15:27) O vereador José Amando comentou sobre a importância da indicação do colega Nécio Pereira, falou (15:33) da dificuldade que teve nesse trecho da BA por já ter transitado no local e que é totalmente (15:40) favorável. (15:42) O vereador Gilvan Sampaio questionou ao presidente Etervaldo Ribeiro quando discordou de suas (15:49) falas sobre as ações citadas pelo prefeito que não estavam sendo executadas na prática (15:55) e disse ao mesmo que foi cobrança do povo à poda de árvores e inuminação pública, (16:02) cobrou abastecimento de água para a região da Malhada Grande, bem como reparo nos matabusos (16:07) da região de Boijaflor e Renério. (16:10) Disse que trará uma indicação para transformar o povoado do Zuca em distrito. (16:16) O vereador Tássio Hebert parabenizou os colegas pelas indicações e ressaltou que de fato (16:23) é o papel do vereador trazer as benefitorias, disse ainda que é o caso o prefeito não (16:32) executasse que cabe fazer as constatações e não fazer críticas sem fundamento ao (16:39) prefeito que foi eleito pelo povo. (16:42) O vereador Vitor Meira cobrou providências na limpeza do tanque do assentamento da Barra (16:49) Verde que recebe abastecimento da água, bem como do banheiro público da Praça Ruy Barbosa, (16:55) cobrou ainda reparos de campo sintético para que seja reaberto e utilizado pelos esportistas. (17:03) A vereadora Vânia Serqueira consentiu o empreendedorismo como que não é somente uma forma de ganhar (17:10) dinheiro, mas também de servir e da mesma forma esse também é um papel do vereador. (17:16) Pediu aos colegas para que participasse da audiência pública que será realizada dia (17:22) 28 dos 2 de 2025 para fazerem suas ponderações sobre a cobrança do abastecimento da água (17:29) da zona rural, disse que da mesma forma falta também na sede e que enviou à embasa um (17:35) ofício solicitando o cronograma de abastecimento para que juntos possam tomar as providências. (17:41) E não havendo mais oradores, em explicação pessoal, o presidente Etevaldo Ribeiro respondeu (17:47) ao colega Gilvan que não discordou da cobrança das ações e sim de ter colocado em dúvida (17:54) o que foi citado pelo prefeito, quanto à cobrança da água, falou que as críticas (17:59) só caem para o gestor pequeno e se for depender de prefeitura e embasa morrem de sede e criticou (18:08) o governo estadual por não resolver a questão da embasa, ampliando o sistema de abastecimento, (18:13) por fim declarou encerrada a presente sessão e para constar eu, Tainá Sampaio Almeida, (18:18) primeira secretária, Lavréa A está presente e que depois lida e aprovada, vai assinada (18:23) pela mesa diretora e demais vereadores presentes. (18:32) Posto em discussão, em aprovação, aprovado por todos, vamos ao expediente, né. (19:00) Indicação número 3, 2025, solicitante, vereadora Tainá Sampaio Almeida, solicitada (19:07) prefeitura municipal de Boa Vista do Tupim, indico ao senhor prefeito municipal Sávio (19:12) Bulcão dos Santos, ouvido o plenário, a encanação de rede de água, não, indicação, (19:40) o vereador que subscreve de forma regimental, que após a tramitação legal e aprovada (19:46) pelo plenário dessa casa, seja remetido ao senhor prefeito municipal Sávio Bulcão dos (19:52) Santos, que seja feita a seguinte indicação, carro odonto móvel, justificativa para desenvolver (20:00) melhor as ações de atenção básica à saúde bucal, José Amando Fortuna da Silva. (20:08) Continua a indicação do vereador José Amando, o vereador que subscreve de forma regimental, (20:13) que após a tramitação legal e aprovada pelo plenário dessa casa, seja remetido ao (20:18) senhor prefeito municipal Sávio Bulcão dos Santos, que seja feita a seguinte indicação, (20:25) construção de três redutores de velocidade na avenida que dá acesso ao bairro Carmelito, (20:32) sendo o primeiro na entrada, outro no meio da avenida e outro próximo ao Miraldino, justificativa (20:40) evitar acidentes. (20:51) Por essa discussão, a indicação do vereador José Amando. (21:03) Boa noite a todos, boa noite, senhor presidente, boa noite, colegas vereadores. (21:11) Essa noite foi feita a indicação de um carro de automóvel. Eu tenho certeza que essa indicação (21:23) só vai ter melhorias, se assim o prefeito acatar, porque um carro de automóvel que (21:30) vai ter o acesso a toda a zona rural, aonde não tem PSF, aonde não tem povoado, vai (21:40) dar acesso e tratar da saúde bucal das crianças, dos nossos idosos, dos nossos jovens. Esse (21:49) carro vai ser tão eficiente que ele pode atender duas comunidades por dia. Então, (21:54) assim, eu creio que os colegas vereadores há de concordar comigo que esse benefício (22:06) vem a beneficiar a todos os quatro cantos do município. Aqui a gente tem a Mata do (22:13) Óleo, Acampamento Sem Terra, enfim, Trezentas, Jordão, várias localidades esse carro de (22:24) automóvel pode estar lá servindo as pessoas, cuidando da saúde bucal daquelas pessoas, (22:31) dos idosos, das crianças, dos adolescentes. Muito obrigado a todos. (22:36) Continua a discussão, posta em aprovação os contrários que se manifestam. Aprovado (22:43) na unanimidade, continua a ordem do expediente. Indicação, o vereador que subscreve de forma (22:54) regimental, que após a tramitação legal e aprovada pelo plenário dessa casa, seja (22:59) remetido ao senhor prefeito municipal, Sábio Bucão dos Santos, que seja feita, segundo (23:04) indicação, cascalhamento na estrada do Distrito de Terra Boa, a sede do município. Justificativa, (23:12) a estrada dá acesso a vários assentamentos e as pessoas que ali transitam terão a maior (23:17) comunidade. Indicação da vereadora Ivanice Araújo dos Anjos Santos. Continuando com (23:24) a mesma indicação, uma construção de um ponto de ônibus na região do Peri. Justificativa, (23:32) tendo em vista que os alunos ficam desprotegidos da ação do tempo na espera do transporte. (23:40) Mais uma indicação da vereadora Ivanice, melhoramento das estradas do assentamento (23:46) Canabrava junto ao Inkra. Justificativa, o assentamento Canabrava é o primeiro da Bahia (23:53) contendo mais de 237 assentados e os munícipes precisam de uma boa estrada para transitar. (24:02) Revitalização da Avenida 2 de Julho e Praça Carlo Gomes, no Distrito de Terra Boa. Justificativa, (24:10) é necessária a revitalização, tendo em vista que é um espaço de lazer utilizado (24:16) por muitos moradores. Indicações da vereadora Ivanice Araújo dos Anjos Santos. Posso ter (24:26) discussão? A palavra vereadora Munir. Senhor presidente, nobres colegas vereadores, vereadoras, (24:39) público presente e as pessoas que nos acompanham na rede social, boa noite a todos. Caros colegas (24:47) a primeira indicação que é a indicação de cascalhamento da estrada que liga o Distrito (24:55) de Terra Boa à sede do município, essa estrada é uma das estradas mais transitadas do município. (25:04) Então todo ano ela é patrulhada, então eu estou aqui colocando a indicação para (25:10) que ela seja cascalhada, para que nós tenhamos uma estrada melhor para as pessoas transitar. (25:19) E quem sabe lá na frente a gente está aí buscando junto ao governo do estado para que (25:28) essa estrada se transforme em BA, porque é uma das estradas do município de mais movimento. (25:35) A outra indicação que é a indicação de ponto de ônibus na região do Peri, então (25:41) ali as crianças que vêm da solta, ali daquela região, ficam ali aguardando o transporte (25:48) no sol ou chuva, então precisa de um ponto de ônibus para as crianças e também as (25:58) demais pessoas ali daquela localidade. Avenida 2 de Julho e Praça Carlos Gomes, (26:06) Terra Boa é um distrito que está bem desenvolvido, então nós precisamos desenvolver junto, (26:12) precisamos de uma revitalização daquela avenida e da Praça Carlos Gomes, com iluminação (26:18) de LED, com bancos, melhorar o parque ali, enfim, melhorar toda a estrutura da Avenida (26:26) 2 de Julho e da Praça Carlos Gomes, que é a Praça Carlos Gomes, é um lugar aconchegante (26:32) onde as pessoas ficam ali o tempo todo batendo papo, na verdade ali nós temos um momento (26:40) de lazer. A outra estrada é de Canabrava, Canabrava de cima, as estradas é de Davergonhas, (26:47) então nós precisamos, a prefeitura junto ao INCRA, o governo do estado, inclusive (26:53) se tiver essa indicação, a gente já está fazendo com cópia para os deputados e para (27:00) o governo, para a gente melhorar aquelas estradas aqui, as estradas de Canabrava de cima, é (27:05) vergonhoso a gente passar ali naquela estrada, então eu peço aos caros colegas que me ajudem (27:11) nessas indicações. Boa noite a todos e muito obrigada. (27:17) Continua em discussão, em aprovação, com a palavra o vereador Calvo. (27:25) Sr. Presidente, senhores vereadores, senhoras vereadoras, cumprimentar a todos presentes, (27:32) aqui presente o ex-vereador Sérgio, foi colega nossa aqui nessa casa, fez sua parte aí (27:40) pela região do Zuca e pelo município. Eu quero saudar aqui a vereadora Nininha, (27:49) dizer que todos os projetos são de suma importância e eu vejo a importância de um cascalhamento (27:58) da sede do município à Terra Boa, onde essa estrada um tempo atrás foi cascalhada e já (28:07) acabou esse cascalho praticamente. Mas eu quero enriquecer esse projeto de indicação (28:13) vereadora, dizendo alguns pontos para por manilha, levar esse projeto adiante, igual (28:20) nós, na nossa gestão foi feito um projeto de Iguape à Boa Vista do Tupi, que saiu de (28:27) lá, essa estrada de cascalhamento com manilhas e também com projeto para Mata Burro de Ferro. (28:36) Então é de grande importância essa questão aí de cascalhamento das estradas. Muito (28:43) obrigado a todos, está aprovado da minha parte vereadora. (28:47) Continua a discussão, posto a aprovação, os contrários que se manifestem, aprovados (28:56) todos, continua o expediente. (29:00) Indicação da vereadora Edivânia Ferreira Serqueira. O vereador que subscreve de forma (29:07) regimental, que após a tramitação legal e aprovada pelo plenário dessa casa, seja (29:11) remitida ao senhor prefeito municipal, Sávio Bucão dos Santos, que seja feita, segundo (29:16) a indicação, recuperação e manutenção da estrada que liga Assude do Baixio via Assude (29:25) Velho. Justificativa, tendo em vista que é um trecho com mais de 30 famílias que tem (29:31) residência e produção, necessitando do deslocamento diário pela via mencionada. (29:37) Continuando a indicação da vereadora Edivânia, construção de viveiro municipal no espaço (29:45) do tanque da nação. Justificativa, com a construção do viveiro pode-se preservar (29:52) espécies de plantas, gerar emprego, renda e promover educação e preservação ambiental.